Política de Privacidade

1. Introdução

A Menttara ("nós", "nosso") se compromete a proteger a privacidade dos dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e as diretrizes do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados:

• Dados de identificação: nome, e-mail, telefone, cidade, estado.
• Dados profissionais (psicólogos): CRP, formação, especialidades, valor da consulta, endereço do consultório.
• Dados de saúde (prontuários): anotações clínicas, evoluções, histórico de sessões. Estes dados são de responsabilidade exclusiva do psicólogo.
• Dados de uso: logs de acesso, métricas de perfil, interações com a plataforma.

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados para:

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma.
• Conectar pacientes a psicólogos verificados.
• Permitir agendamento e gestão de consultas.
• Enviar comunicações relevantes (confirmações, lembretes).
• Melhorar a experiência e funcionalidades da plataforma.

4. Sigilo dos Prontuários

Os dados de prontuário e evoluções clínicas são acessíveis exclusivamente pelo psicólogo responsável. A Menttara implementa controle de acesso por linha (Row Level Security) no banco de dados, garantindo que nenhum outro usuário — incluindo a equipe da Menttara — tenha acesso ao conteúdo clínico.

O psicólogo é o responsável pelo prontuário conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo e a Resolução CFP 01/2009.

5. Segurança

Adotamos medidas técnicas para proteger seus dados:

• Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS).
• Criptografia em repouso (AES-256) no banco de dados.
• Controle de acesso granular (RLS - Row Level Security).
• Timeout de sessão por inatividade.
• Rate limiting para prevenção de ataques.

6. Direitos do Titular

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Acessar seus dados pessoais.
• Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados.
• Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais.
• Revogar o consentimento para tratamento dos dados.
• Solicitar portabilidade dos dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato: privacidade@menttara.com.br

7. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Dados podem ser compartilhados apenas com:

• Provedores de infraestrutura (Supabase, Vercel) para operação da plataforma.
• Provedores de e-mail transacional (Resend) para comunicações.
• Autoridades competentes quando exigido por lei.

8. Retenção de Dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após exclusão da conta, os dados serão removidos em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

9. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail privacidade@menttara.com.br.